São Paulo, 19 de Setembro de 2020
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NOTÍCIA - VIDEOAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO JÁ É REALIDADE.(CLIQUE AQUI)

DEPARTAMENTO JURÍDICO

NOTICIA

 

Videoaudiências de instrução: desafio que pode ser superado na Justiça do Trabalho de São Paulo

 

Diante da insegurança que vivemos atualmente por conta da pandemia do novo coronavírus, outras áreas da nossa vida – pessoal e profissional – também foram afetadas. Para magistrados, advogados e partes, a transferência das audiências presenciais exclusivamente para o meio virtual permitiu à Justiça do Trabalho de São Paulo continuar funcionando, porém trouxe certas dificuldades para os envolvidos, especialmente nas videoaudiências de instrução, em que normalmente há depoimentos de testemunhas e apresentação de provas.

 

Falta de equipamento necessário pelas partes, problemas com a conexão de internet, desconhecimento sobre o uso da ferramenta, preocupação com o distanciamento do meio digital e com possíveis prejuízos no julgamento são algumas das questões colocadas por advogados trabalhistas. São desafios reais encontrados no dia a dia, porém que em vários casos conseguem ser superados.

 

Experiência de advogados

 

O advogado Leonardo Sica, ex-presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo), destaca que a Justiça do Trabalho funciona muito bem em ambiente virtual, mas pondera que a audiência de instrução é realmente a mais difícil de se fazer à distância.

 

O advogado trabalhista Gustavo Rodrigues Leite conta que tentou participar de duas videoaudiências de instrução no TRT da 2ª Região, mas não conseguiu finalizá-las. Em uma delas faltou energia na casa da advogada do reclamante, e na outra o reclamante não conseguiu acessar a plataforma. Segundo ele, o método das videoaudiências é promissor, mas ainda vê as vantagens do modelo presencial em muitos casos.

 

Já a advogada trabalhista Maira Valente Silveira Leite afirma que não teve dificuldades para participar de videoaudiências de instrução no TRT-2. Segundo ela, o que a deixou segura foi a explicação do passo a passo pelos juízes e a condução da sessão com paciência, além da informação de que a parte contrária e a testemunha não têm acesso aos depoimentos tomados antes delas. De acordo com sua experiência, é possível fazer esse tipo de audiência, levando-se em conta, principalmente, a situação atípica que estamos vivendo atualmente.

 

Condução do magistrado

 

A juíza do trabalho Carla Malimpenso de Oliveira El Kutby, da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo, diz que vem realizando videoaudiências de instrução sem grandes problemas. Segundo ela, a análise sobre a possibilidade e a viabilidade desse modelo de audiência é feita na hora, com as partes, as testemunhas e os advogados conectados. “Caso haja dificuldade técnica das partes ou testemunhas, ou se partes e advogados não souberem utilizar o sistema, costumo redesignar as audiências e explico a todos sobre o uso da ferramenta”, afirma.

 

“Sempre tomo a precaução de verificar se partes e testemunhas estão em ambientes diferentes e isoladas. Explico todo o procedimento antes de dar início à instrução e informo que a audiência não poderá prosseguir caso tenham dúvida. Também procuro demonstrar a segurança da prova aos advogados, que rotineiramente concordam com sua realização. Quando partes e advogados conseguem boa conexão e dominam o uso do sistema, a audiência transcorre normalmente, sem problema”, diz.

 

Capacitação no sistema

 

Com o objetivo de auxiliar todos os envolvidos nas videoaudiências neste momento particular que vivemos, o Tribunal divulgou recentemente vários materiais informativos sobre o assunto em seus canais.

 

 

Fonte:- Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região – SP; clipping eletrônico AASP 20/07/2020