Jurisprudências:
- 8ª TURMA DO TST MANTÉM NULIDADE DE CLÁUSULA COLETIVA QUE ESTABELECIA BENEFÍCIO CUSTEADO POR EMPRESAS - ACORDO - ACORDO DESVANTAJOSO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA NÃO DÁ DIREITO À MULTA DE 40% DO FGTS - APOSENTADORIA ESPONTÂNEA NÃO EXTINGUE O CONTRATO DE TRABALHO, DIZ SUPREMO - ASSÉDIO MORAL - AUDIÊNCIA - NÃO COMPARECIMENTO - AUXILIO ALIMENTAÇÃO - CATAEGORIA DIFERENCIADA - NÃO APLICAÇÃO - CATEGORIA DIFERENCIADA - CATEGORIA PREPONDERANTE - CIPA - REPRESENTANTE DO EMPREGADOR - CIPA RECUSA A REINTEGRAÇÃO - CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA - COBRANÇA - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - COBRANÇA INDEVIDA - CONTRATAÇÃO POR COOPERATIVA - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - NÃO ASSOCIADOS - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA E ASSISTENCAIL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCÍARIA - DESPESAS DE VIAGEM - COOPERADO X VÍNCULO EMPREGATÍCIO - DANO MORAL - DANO MORAL - DANO MORAL - DECISÃO DO TST SOBRE VIOLAÇÃO DE E-MAIL - DESCONTO DE MULTA DE TRÂNSITO - DESCONTO INDEVIDO - DESÍDIA - DIARISTA - DIARISTA - DIF - MULTA 40% FGTS - DIFERENÇA - GERENTE X CHEFE - DIGITADOR - DISPENSA DE SINDICALISTA - DISSÍDIO COLETIVO - DOMÉSTICA - DOMÉSTICA - DOMÉSTICA - SALÁRIO - E-MAIL - EMPREGADO APOSENTADO POR INVALIDEZ TEM DIREITO AO PLANO DE SAÚDE FORNECIDO PELA EMPRESA - EMPREGADO DE COOPERATIVA NÃO É BANCÁRIO - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - FGTS EXPURGOS E MULTA DE 40% - MEMBRO DA CIPA. EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO - OPERADORA DE TELEMARKET - ART 227, DA CLT - SINDICATO MAIS ANTIGO - SOBREAVISO - SOBREAVISO - SOBREAVISO - COMPARAÇÃO ENTRE CATEGORIAS PROFISSIONAIS - FERROVIÁRIO E DENTISTA - INVIABILIDADE - TERCEIRIZAÇÃO - TURNOS ININTERUPTOS - UNICIDADE CONTRATUAL - USO DE CELULAR - VALE TRANSPORTE - VEÍCULO - USO RESTRITO - CARACTERIZAÇÃO COM SALÁRIO-UTILIDADE
