TABELA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2022 (CLIQUE AQUI)
1º de janeiro de 2022.
TABELA
PARA CONFERÊNCIA DO CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL 2022 -
ESCLARECIMENTOS.
Conforme
esclarecido na circular 001/2022, emitida pelo SINCOOMED em 03/01/2022, para as
cooperativas de serviços médicos, com as informações e orientações para o
correto recolhimento das contribuição sindical patronal 2022, estamos divulgado
a tabela para cálculo da contribuição sindical, porém, esclarecemos o seguinte;
Desde
de 2017, quando entrou em vigor a Lei n. 13.467/17, “Lei da Reforma
Trabalhista”, o recolhimento da contribuição sindical para o SINCOOMEDA passou
a ser facultativo, ou seja, perdeu o caráter tributário.
Embora
a citada contribuição seja a fonte de receita principal do SINCOOMED, de modo a
garantir sua atuação em prol da categoria, principalmente no que tange a luta
por direitos e interesses, negociações em diversos estados brasileiros, emissão
de pareceres, dentre outras atividades pertinentes ao sindicalismo patronal,
por decisão de assembleia, emite a guia para recolhimento com valores
congelados desde 2018.
Caso
a cooperativa deseje atualizar o valor para recolhimento ou simplesmente
conferir com o valor consignado na guia, estamos divulgando a tabela abaixo com
valores atualizados para 2022.
O
SINCOOMED é um sindicato específico do ramo cooperativista médico, atuando em
prol dessa categoria há 32 anos, uma vez que foi fundado em março de 1989,
desde então lutando em nome dessas cooperativas, visando seus direitos e
interesses, sendo certo que para manter esse escopo e o compromisso assumido
depende da contribuição sindical patronal, cujo recolhimento passou a ser
facultativo.
Conscientizamos
todas as cooperativas de serviços médicos que integram a categoria econômica
representada pelo SINCOOMED, para continuar recolhendo a contribuição sindical
e apoiando a representação sindical legitima e específica, diga-se, fundado e
administrado por médicos
cooperados do sistema Unimed, que não têm salário e se empenham na luta pelos
direitos e interesses da categoria.
O SINCOOMED, nos últimos anos, tem
ingressado com ações judiciais, em nome de suas associadas, para discutir
exigências descabidas ou alterar procedimentos exigidos pela Agência Nacional
de Saúde, atualmente temos ações em andamento e algumas com trânsito em julgado
favorável.
Caso persista alguma dúvida não hesite em
contatar o departamento jurídico do SINCOOMED, na pessoa do advogado José
Roberto Silvestre, apto a prestar as informações complementares necessárias e
dirimir eventuais dúvidas – e.mail: jroberto@sincoomed.org.br
– tels. (11) 9.8926.0109 ou 3265.4570
Saudações cooperativistas e sindicais.
Dilson Lamaita Miranda
Diretor Presidente
TABELA PARA CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2022
|
Faixas
|
Classe
de Capital Social (R$)
|
Alíquota %
|
Parcela a adicionar (R$)
|
|
1
|
de 0,01 a 14.478,17
|
Contribuição mínima
|
115,83
|
|
2
|
de 14.478,18 a 28.956,35
|
0,8
|
-
|
|
3
|
de 28.956,36 a 289.563,38
|
0,20
|
173,74
|
|
4
|
de 289.563,39 a 28.956.338,77
|
0,10
|
463,30
|
|
5
|
de 28.956.338,78 a 154.433.806,78
|
0,02
|
23.628,37
|
|
6
|
de 154.433.806,79 ‘em
diante’
|
Contribuição máxima
|
54.515,13
|
Obs.:- a Contribuição mínima será aplicada, exclusivamente, no
caso de classe de capital da faixa ‘1’.
