A descrição de cargos é uma importante ferramenta dentro da organização empresarial, posto que permite avaliar as atribuições de cada empregado, atribuindo-lhe a respectiva remuneração, aliada a responsabilidade especificada.
É um instrumento importante que permite avaliar as condições de cada empregado, ao mesmo tempo permite a recompensa pecuniária em decorrência de suas atribuições/responsabilidades.
Havendo um trabalho bem desenvolvido, onde cada empregado conhecerá a atribuição de suas tarefas, as quais deverão ser descritas com detalhes e se possíveis quantificadas, permitirá que em eventual reclamação trabalhista, onde o empregado pleiteia equiparação salarial, seja a descrição de cargos uma prova documental de importância na defesa da cooperativa.
Por outro lado, caso não sejam respeitadas as atribuições ali consignadas, servirá de prova para o empregado, que alegará o descumprimento daquilo que havido convencionado, podendo alegar que houve uma alteração unilateral do contrato de trabalho sem a recompensa pecuniária merecida.
De qualquer forma, entendemos ser importante que as cooperativas elaborem descrição das atividades desempenhadas por cada um de seus colaboradores, atribuindo responsabilidades, e definindo o papel de cada um na organização, servindo, inclusive de elemento para corrigir alguma eventual divergência.
Uma vez elaborada a descrição de cargos, com respectivas atribuições, permitirá ao empregador classificá-los, de acordo com a responsabilidade de cada uma, permitindo-se criar qualificações e retribuição pecuniária.
Por outro lado, reafirmamos que a descrição deverá ser elaborada com critérios, devendo haver um controle efetivo daquilo que cada empregado realiza, pois, como já dito acima, se não houver a avaliação criteriosa e sistemática, o documento contendo as atribuições permitirá ao empregado pleitear equiparação salarial, ou recompensa pecuniária por tarefas não descritas e que ele provará realizá-las.
Por derradeiro recomendamos que as cooperativas que pretendem criar a chamada descrição de cargos e salários contem com profissional qualificado para realizá-la uma vez que exige critério e conhecimento.
José Roberto Silvestre Julho/2010
Assessor Jurídico
